Política de privacidade

1. SOBRE NÓS

Responsável pelo tratamento – MKA – Medical Knowledge Academy, Lda (adiante MKA)

Sede – Rua Gil Avô, n.º 42, 2º esq., 2300-577 TOMAR

NIPC – 516046330

Contacto – geral@mkasaude.pt

Quem somos – A MKA, proprietária do website localizado em https://gpssaude.pt/ (adiante WEBSITE), tem como objectivo melhorar os cuidados e a saúde da população, com o aumento da qualidade da educação científica dos médicos, farmacêuticos e enfermeiros, através do desenvolvimento das suas competências em áreas específicas da prática clínica.

2. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
2.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários ao fornecimento do WEBSITE e dos serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.
2.2. O objetivo é que o WEBSITE e os respectivos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
3.1. São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.
3.2. São também as informações que tornam uma pessoa identificável.
3.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.
3.4. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são o” nome” e o “email”.

4. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
4.1. A MKA irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

4.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta necessária à sua experiência e satisfação enquanto utilizador e cliente, mas também, para o funcionamento do WEBSITE e dos serviços que estão associados, sendo realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

4.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

5. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

5.1. Os dados pessoais que a MKA trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

5.2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades identificadas:

6. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

6.1. A MKA irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais, entendidos como mínimos, necessários e adequados às respetivas finalidades:

7. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

7.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do próprio WEBSITE e da comunicação e interação que este faz com o seu equipamento, e, ainda, através das mensagens que nos envia.

7.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
(a)Através das suas mensagens no âmbito do apoio ao utilizador e pedidos de informação, e, respetivos detalhes de contacto;
(b)Através da sua inscrição na newsletter;
(c)Através do seu navegador;
(d)Através de cookies, pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
(e)Endereço IP.

7.3. A MKA assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

7.4. A MKA não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros. Contudo, nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade, a MKA poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros. Consulte a Secção 13 para obter mais informações.

7.5. A utilização do WEBSITE não é dirigida a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

8. O QUE SÃO COOKIES, PIXELS DE RASTREAMENTO E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

8.1. Cookies são pequenos arquivos que recolhem informações e são guardados no seu equipamento através do seu navegador.

8.2. Podem ser estritamente necessários para o funcionamento do WEBSITE, por exemplo, para:
(a)Identificar e autenticar o utilizador; ou
(b)Memorizar as preferências habituais do utilizador; ou
(c)Permitir que o utilizador conclua tarefas sem ter de voltar a inserir informações (por exemplo, quando muda de página ou regresse, como no caso de dados de formulário, cesto de compras, etc.); ou
(d)Efetuar, permitir, facilitar ou suportar as comunicações do/através do WEBSITE; ou
(e)Fornecer algumas funcionalidades que o utilizador pediu; ou
(f)Segurança dos sistemas de informação e/ou prevenção de fraudes.

8.3. Estes cookies irão ser armazenados no seu equipamento e não precisam de consentimento.

8.4. Os cookies podem igualmente ser utilizados para recolher informações, por exemplo, para:

(a)Medir e obter estatísticas da utilização do WEBSITE, por exemplo, número de visitantes únicos, detetar as palavras–chave dos motores de pesquisa, detetar aspetos da navegação como a duração da visita, páginas mais visitadas ou conteúdos mais acedidos (cookies de analítica);
ou
(b)Adaptar a publicidade e marketing com base nos seus comportamentos e perfil, adaptando os anúncios a apresentar (cookies de seguimento, publicidade, analítica); ou
(c)Terceiros, que não o dono do website, os quais recolhem as suas informações de navegação através de diferentes sítios web de modo a criar os referidos perfis (cookies de terceiros).

8.5. O armazenamento destes cookies de seguimento, publicidade, analítica e de terceiros dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

8.6. De forma semelhante aos cookies, os pixels de rastreamento, web beacons e outras ferramentas semelhantes são imagens e/ou pedaços de código carregados quando o utilizador visita um website, uma página ou um conteúdo, mas também, quando abre um email.

8.7. Essas ferramentas contêm uma ligação externa para um servidor da ferramenta e permite rastrear o comportamento do utilizador, para obter dados para marketing online, análises, mas também, o marketing de redireccionamento.

8.8. Quando o utilizador visita o website de destino esta operação é registada e anotada nos arquivos de registo (log) do servidor da ferramenta, podendo incluir várias informações sobre o utilizador, nomeadamente, o sistema operativo, duração da, ou, o endereço IP.

8.9. O armazenamento destas ferramentas dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.

8.10. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar o Aviso de Cookies, ao qual poderá aceder através da Ferramenta de Gestão de Cookies através da ferramenta que encontra no canto inferior esquerdo do ecrã.

8.11. Para saber como retirar o consentimento, em qualquer momento, consulte a Secção 14 desta Política ou abra a Ferramenta de Gestão de Cookies.

9. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES, PIXELS DE RASTREAMENTO E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

9.1.A seguinte tabela descreve e explica de que forma são utilizadas estas ferramentas no WEBSITE:

9.2. Pode retirar o consentimento em qualquer momento através de:

(a)Abrindo a ferramenta de gestão de cookies para ajustar e definir as suas preferências ou excluir esses cookies nas configurações do seu navegador; ou

(b)Através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas, de acordo com as instruções disponíveis em, Firefox; Google Chrome; Microsoft Edge; Safari. Para outros navegadores deverá consultar o fornecedor); ou

(c)Utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.

10. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

10.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que procuram assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das operações de tratamento, por exemplo, garantindo que o seu acesso só ocorre por quem esteja devidamente autorizado.

10.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados e que ofereçam garantias de resiliência.

10.3. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).

10.4. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável.

10.5. Relativamente aos dados relativos à saúde, a MKA garante que as medidas e os requisitos técnicos mínimos de segurança inerentes ao tratamento de dados relativos à saúde permitem, nomeadamente,

(a)O estabelecimento de permissões de acesso aos dados pessoais diferenciados, em razão da necessidade de conhecer e da segregação de funções;

(b)Cumprir com os requisitos de autenticação prévia de quem acede em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018, de 28 de março;

(c)O registo eletrónico dos acessos e dos dados acedidos, nomeadamente em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018, de 28 de março; e,

(d)O normativo aplicável ao Regime Jurídico de Segurança do Ciberespaço (Lei n.º 46/2018, de 13 de agosto).

10.6. Relembramos que deve ter determinados cuidados na sua navegação e utilização do WEBSITE, nomeadamente, quando navegue em redes públicas ou partilhadas. Deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

11. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

11.1 Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

11.2 Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse.

11.3 Sem prejuízo, os prazos indicados não prejudicam a conservação dos dados pessoais para além daqueles períodos nas seguintes situações:

(a)enquanto não decorrer o prazo de prescrição de quaisquer direitos relacionados com essa finalidade;

(b)para efeitos da declaração, exercício ou defesa de direitos da MKA num processo judicial;

(c)enquanto não decorrer o trânsito em julgado de alguma decisão judicial em caso de litígio relacionado com essa finalidade;

(d)para o cumprimento de novas obrigações jurídicas a que a MKA fique sujeita;

(e)para o cumprimento de despachos de autoridades judiciárias e/ou órgãos de polícia criminal no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente;

(f)para o cumprimento de atos emanados por autoridades administrativas e entidades reguladoras competentes no âmbito dos seus poderes e competências, nomeadamente, processos administrativos devidamente identificados e fundamentados.

11.4 Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a MKA entende como suficiente para cumprimento das finalidades acima indicadas.

11.5 Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados ou anonimizados.

12. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS.

12.1 Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém conhecer quais são esses direitos.

12.2 Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos, os quais são exercidos de acordo e dentro dos limites definidos na legislação:

12.3 Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

12.4 Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a MKA através do seguinte email: geral@mkasaude.pt

12.5 Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, a MKA poderá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

13. COMO RETIRAR O CONSENTIMENTO:

13.1 Tem o direito de retirar os seus consentimentos a qualquer momento e sem qualquer justificação.

13.2 Relembramos que a retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos que foram efetuados com base no consentimento previamente dado e que a MKA irá manter registo desse consentimento para cumprir com as suas obrigações legais (demonstrar a licitude do tratamento até ao momento da retirada do consentimento).

13.3 Para retirar o consentimento:

14. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

14.1 A MKA poderá recorrer a terceiros (subcontratantes) para a prestação de determinados serviços, por exemplo, a nível de gestão de centro de dados, manutenção e apoio técnico, marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

14.2 A MKA assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do(s) serviço(s) contratado(s), permanecendo, contudo, a MKA como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

14.3 A MKA poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:

(a)Empresas do grupo empresarial ao qual a MKA pertence e com que tenha serviços partilhados ou parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios;
(b)Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte);
(c)Mandatários judiciais e tribunais, para efeitos de representação, declaração, exercício ou defesa de direitos da MKA em processos judiciais;
(d)Autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal competentes no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente.

15. WEBSITES DE TERCEIROS

15.1 O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais para finalidades desses mesmos websites, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a MKA qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

16. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.

16.1 Por defeito não irão ocorrer quaisquer transferências de dados para fora do Espaço da União Europeia.

16.2 Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, nomeadamente, quando necessário para efeitos de alguma prestação de serviços à MKA, irão ser cumpridas com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

17. OS MENORES

17.1. O WEBSITE não é dirigidos a menores de treze (13) anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE.

18. DADOS PESSOAIS DE CATEGORIAS ESPECIAIS.

18.1 A MKA agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com:

(a)A saúde física ou mental, incluindo, informações sobre prestação de serviços de saúde ou informações que revelem informações sobre o seu estado de saúde;
(b)A origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos a vida sexual ou a orientação sexual.
(c)Sem prejuízo, a adesão aos Programas de Saúde pode revelar informações sobre o seu estado de saúde, e, nestes casos, a MKA irá actuar de acordo com as suas obrigações legais e melhores práticas da indústria, nomeadamente no que respeita à segurança da sua informação (v. Ponto 10.5, da presente Política).
(d)Fora os casos referidos no número anterior, caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

19. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

19.1 A MKA reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

20. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO

20.1 Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do seguinte email geral@mkasaude.pt

21. ÚLTIMA VERSÃO

(a)Tomar (PORTUGAL), 14.07.2023